Portal do Governo Brasileiro

 


Link Facebook Link Instagram  Link Twiter

Resoluções-cs

 Resolução n.º 9 - Aprova o Relatório Gestor – 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.


 Resolução n.º 8/2024 - Aprova a Norma Complementar n.º 2 do Comitê Gestor de Segurança da Informação, a qual dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a criação e utilização de e-mails no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.


 Resolução n.º 7/2024 - Aprova a Norma Complementar n.º 6 do Comitê Gestor de Segurança da Informação, a qual dispõe sobre a política de uso do armazenamento de dados em nuvem das plataformas digitais da Google vinculadas aos e-mails com domínio “ifsertao-pe.edu.br” e “aluno.ifsertao-pe.edu.br”, respectivamente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.


 Resolução n.º 6/2024 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de adicionais ocupacionais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.


 Resolução n.º 5/2024 - Aprova a quarta Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. com 60 (sessenta) vagas anuais. Altera a Resolução n.º 18, de 24 de março de 2023.


 Resolução n.º 4/2024 -  Homologa o Resultado Final do Processo Eleitoral de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor(a) e diretor(a)-geral de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE


 Resolução n.º 3/2024 - Designa a servidora Maria Damiana de Araújo Macedo como substituta eventual da titular da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.


 Resolução n.º 2/2024 - Aprova as normas que uniformizam o procedimento, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família. Revoga a Resolução n.º 3/2012.


 Resolução n.º 1 - Aprova a Instrução Normativa n.º 21, de 29 de janeiro de 2024, a qual regulamenta os procedimentos gerais quanto à elaboração e entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos no âmbito do IFSertãoPE

  • Instrução Normativa n.º 21 - Regulamenta os procedimentos gerais quanto à elaboração e entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos no âmbito do IFSertãoPE.