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Reitora do IF Sertão-PE participa dos debates sobre formação de professores no Conselho Nacional de Educação

A Resolução CNE/CP nº 02/2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados e de segunda licenciatura) e para a formação continuada, foi tema de reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) realizada na última terça-feira (2). Representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a reitora do IF Sertão-PE e coordenadora da Câmara de Ensino, Maria Leopoldina Veras Camelo, e a pró-reitora de Ensino do Instituto Federal de Goiás (IFG), Oneida Cristina Gomes Barcelos, fizeram parte das discussões. 

A reitora do IF Sertão-PE, Maria Leopoldina Veras Camelo, representou o Conif na reunião do CNE

Durante a reunião, a reitora Leopoldina expôs a realidade da Rede Federal no que diz respeito à implantação da Resolução e considerando o que preconiza a Lei nº 11.892/2008 – de criação dos institutos federais – em relação à formação de professores. Segundo a norma vigente há dez anos, a instrução de docentes da educação básica deve corresponder a 20% do total de oferta das instituições. “A disponibilidade de vagas na modalidade chegou a registrar um histórico de crescimento, porém, nos últimos dois anos, manteve-se praticamente estável por conta de vários fatores, dentre eles limitações orçamentárias e a necessidade de um número maior de servidores”, disse.

Na ocasião, Maria Leopoldina Veras Camelo apresentou dados da Rede Federal sobre o tema dos debates. Em 2018, no que concerne aos cursos de formação de professores, as instituições totalizaram 232.659 inscrições para 27.808 vagas. No tocante à evasão, uma das características dos cursos de licenciatura no Brasil e no mundo, a Rede contabilizou queda de 19,7% (2017) para 15,9% (2018). “Nessa perspectiva temos feito um grande esforço para implementar a Resolução nº 02/2015 e uma quantidade considerável de nossas instituições já o fizeram”, mencionou a gestora.

Uma das apresentações do dia coube à Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação – movimento da sociedade civil organizada. A porta-voz convidada divulgou uma proposta que recomenda, dentre outros itens, nota de corte não inferior a 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os candidatos dos cursos de Licenciatura e Formação Pedagógica.

Para a professora Leopoldina, a sugestão deve ser analisada com profundidade pelo CNE, pois, no entendimento dela, caracteriza uma forma de excluir futuros professores que, apesar de terem vocação, perderiam a oportunidade por conta de lacunas durante a educação básica. “Devemos observar e distinguir o que é ideal do que é real. A precarização na formação de docentes vai além de uma nota de corte do Enem”, declarou.

A reunião foi conduzida pelo presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, e pela presidente da Comissão Bicameral que trata da Formação Inicial e Continuada de Professores do Conselho, Maria Helena Guimarães. Além da presença dos demais conselheiros, participaram como convidados: o diretor de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica (DPR) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jeovany Machado dos Anjos, o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Eduardo Fleury, e os integrantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad), Alexandre Marinho e Maria Alice de Mello.

CNE – O Conselho formula e avalia a política nacional de educação, zela pela qualidade do ensino, vela pelo cumprimento da legislação educacional e assegura a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Com informações de Bárbara Bomfim/Ascom Conif

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