A aquisição de bens (equipamentos) e serviços de tecnologia da informação, tanto para a área acadêmica (laboratórios, por exemplo), quanto para a área administrativa, no âmbito do IF Sertão-PE, devem seguir os trâmites legais estabelecidos pela lei 8.666 de 1993 (Lei de Licitações e Contratos) e pela instrução normativa nº  04/2014 da SLTI/MPOG.

- Bens são do tipo Hardware ou Software. Ex: computadores, licença de software (prateleira), scanners, impressoras, servidores de rede, ativos de rede,  dentre outros.

- Serviços são contratos terceirizados para determinadas áreas de TI. Ex: Contratação de outsourcing de impressão, contratação de serviço de manutenção de equipamentos, dentre outros.

Observação: O objeto da contratação deve estar previsto no PDTIC - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do IF SERTÃO-PE.

Procedimento para o Planejamento

A fase de planejamento de uma aquisição de bem ou serviço de TI é realizada a partir do envolvimento de 3 (três) partes interessadas:

1. Setor que demanda a aquisição: É o setor que deseja realizar a aquisição.

2. Setor de Tecnologia da Informação: É o setor que auxiliará o processo de aquisição do bem ou serviço. Se a aquisição foi específica do campus, o setor de TI será a Coordenação de TI. Se a aquisição for única, para o Instituto, o setor de TI será a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação.

3. Setor administrativo: É o setor que auxiliará na construção do Termo de Referência.

Fluxo do Processo

A área demandante deverá preencher a parte que lhe cabe do DOD - Documento de Oficialização de Demanda e abrir um processo, com este documento, direcionado para o setor de TI da Reitoria/Campus.

Observação: A área demandante deverá consultar o PDTIC para localizar o item correspondente à sua aquisição. Caso o item não esteja no PDTIC, este não poderá ser adquirido. Nesta situação, a área demandante deverá criar um Requirimento e encaminhar ao Comitê Gestor de TI solicitando a inclusão do item no PDTIC (com justificativa).

Ao chegar no setor de TI, o responsável pela TI do campus deverá indicar um integrante técnico (ou ele próprio) para ser o responsável pela área técnica e acompanhar o processo. Em seguida, o processo deverá ser encaminhado à área administrativa para a indicação do servidor da área administrativa.

Ao chegar na área administrativa, o diretor de administração deverá indicar o responsável da área administrativa que também acompanhará o processo.

Uma vez preenchido o DOD, os três Integrantes (Demandante, Técnico e Administrativo) deverão reunir-se para a criação dos seguintes documentos:

- Estudo Técnico Preliminar;

- Análise de Riscos;

- Termo de Referência.

Uma vez consolidada toda a documentação, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Federal, visando a análise e parecer.

Os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação dos campi e da reitoria foram estabelecidos pela Portaria nº 110, de 05 de março de 2018.

Acesse os templates padrões dos documentos da IN04.

Para ter conhecimento sobre quais documentos devem compor o processo e suas respectivas ordens, acesse o Checklist dos processos de compras de TI.

Quanto aos aspectos básicos do Planejamento da Contratação de Soluções de TIC, acesse o Guia de Consulta Rápida.

Quanto ao processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação no âmbito do IF Sertão-PE, acesse a Norma Operacional Nº 1 do CGTI. 

Para ter mais detalhes sobre os fluxos de contratação de Soluções de TIC do IF Sertão-PE, sobre alguns requisitos para aquisição e distribuição dos equipamentos de TIC e a realocação de computadores e ativos de TIC, acesse o Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Para acompanhar o andamento dos processos de compras de TIC acesse a planilha de monitoramento (restrito a servidores do IF Sertão-PE).

• Documentos Úteis
  

Modelo de Parecer Especializado da Área Requisitante sobre o Software | ETP