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Última Atualização: 18 Janeiro 2023
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Criado: 21 Junho 2017
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O planejamento das contratações de Soluções de TIC é o instrumento que abrange os investimentos em aquisições de bens (equipamentos) e serviços de TIC no âmbito do IFSertãoPE, cujo objetivo é o cumprimento das necessidades, metas e ações estabelecidas no Plano Estratégico de TIC (PETIC) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).
Painel de monitoramento das contratações de TIC
Plano de Contratações de TIC
Cursos (Escola Virtual.Gov - ENAP)
Planejamento da contratação de soluções de TIC
Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de soluções de TIC
Análise de Risco para Contratação de soluções de TIC
Fiscalização e gestão de contratos de TIC
Acesso aos Sistema ComprasNet
PGC - Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Normas e manuais institucionais
Norma Operacional n.º 2 ( Processo de Contratação de Solução de TIC no IFSertãoPE)
Manual de Contratação de Soluções de TIC
Guia de Contratação de Soluções de TI
Checklist dos processos de compras de TI
Fluxo do Modelo de Contratação de TIC
Fluxo do Processo de Contratação de TIC
Apresentação sobre Fiscalização e Gestão de contratos de TIC (12/05/2021)
Modelos e templates
Templates de Planejamento da Contratação: Documento de Oficialização de Demandas (DOD)
Templates de Planejamento da Contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Templates de Planejamento da Contratação: Termo de Referência (TR)
Templates de Planejamento da Contratação: Mapa de Gereciamento de Risco (MGR)
Modelo de Parecer Especializado da Área Requisitante sobre o Software | ETP
Template de Fiscalização de Contratos: Ordem de Serviço ou Fornecimento de Bens
Template de Fiscalização de Contratos: Termo de Recebimento Provisório
Template de Fiscalização de Contratos: Termo de Recebimento Definitivo
Template de Fiscalização de Contratos: Termo de Ciência
Template de Fiscalização de Contratos: Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo
Template de Fiscalização de Contratos: Histórico de Gestão de Contratos
Template de Fiscalização de Contratos: Termo de Encerramento do Contrato
Portarias
Portaria SGD/ME n.º 5.650, de 28 de Julho de 2022: Modelo para Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software
Portaria SGD/ME n.º 4.668, de 23 de Maio de 2022: Estabelece Modelo de Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento de TIC
Portaria n.º 45, de 9 de Setembro de 2020: Equipe de Planejamento da Contratação
Portaria n.º 55, de 7 de Dezembro de 2020: Equipe de Planejamento da Contratação
Documentos de referência
Normativos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Estudo Técnico Preliminar (ETP DIGITAL) - Comprasnet
Gestão de Contratos Digital - Comprasnet
Plano Anual de Contratações (PAC)
Sistema PGC e Plano Anual de Contratações
Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI)
Instruções normativas
Instrução Normativa n.º 31, de 23 de março de 2021 (Alteração da IN01/2019-SGD/ME)
Instrução Normativa SGD/ME n.ºº 5, de 11 de janeiro de 2021 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços.
Instrução Normativa n.º 202, de 18 de setembro de 2019 (Alteração da IN SGD/ME n 1º, de 2019)
Instrução Normativa n.º 2, de 4 de abril de 2019
Decretos
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 (serviços terceirizados)
Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016 (institui a plataforma de cidadania digital)
Plano de contratações de soluções de TIC - PCTIC (Descontinuado)