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 Resolução n.° 49 - Aprova a atualização do calendário acadêmico 2021 do Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.° 48 - Aprova a mudança de regime de 40 horas - Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais a pedido do servidor, Professor EBTT do Campus Santa Maria da Boa Vista, Processo n.º 23757.000049.2021-58, do Insttuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.° 47 - Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

  • Anexo - Modelo de proposta para curso FIC doc | pdf

 Resolução n.° 46 - Aprova normas que regulamentam as atribuições de Coordenadores e de Vice-Coordenadores dos cursos do IFSertãoPE.

Revoga a resolução 03/2018 e a Portaria Normativa 02/2013, aprovada pela Resolução nº 25/2013 do Conselho Superior.


 

 Resolução n.° 45 - Aprova a retomada das atividades acadêmicas e administrativas de forma presencial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), a partir de 15 de outubro de 2021.


 Resolução n.° 44 - Aprova a atualização do regimento dos Conselhos de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução nº 43 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n° 13, que regulamenta os procedimentos para concessão da Licença para capacitação prevista no Art. 87 da Lei no 8.112/1990, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). 

  • Instrução Normativa nº 13 - Regulamenta os procedimentos para concessão da Licença para capacitação prevista no Art. 87 da Lei no 8.112/1990, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Anexo I - Formulário de solicitação de licença capacitação

Anexo II - Fluxo do processo de licença capacitação 


 Resolução nº 42 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n° 12, que estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

  • Instrução Normativa nº 12 - Estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Anexo I - Tabelas de percentuais de GECC por hora trabalhada 

Anexo II - Especificação do tipo de atividade

Anexo III - Critérios de enquadramento da complexidade do evento em relação às atividades de logística 

Anexo IV - Plano de trabalho e planilha de previsão orçamentária 

Anexo V - Declaração de execução de atividades

Anexo VI - Termo de cessão de direitos autorais 

Anexo VII - Declaração de compensação de horas

Anexo VIII - Formulário para pagamento de pessoal sem vínculo 

Anexo IX - Planilha de cálculo de pagamento de bancas examinadoras 

Anexo X - Termo de compromisso e responsabilidade

Anexo XI - Declaração para pagamento de exercícios anteriores  

Anexo XII - Declaração de liberação prévia de servidor

Anexo XIII - Lista de presença para atividades nos finais de semana  

Anexo XIV - Planilha de cálculo para encargo de curso e concurso


  Resolução nº 41 - Aprova a atualização do calendário acadêmico 2021.2 do Campus Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.


 Resolução n.° 40 - Aprova a a atualização do calendário acadêmico 2021 do campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução nº 39 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n°11, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração, produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

  • Instrução Normativa nº11 - Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração, produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

 Resolução nº 38 - Aprova a Instrução Normativa (IN) nº10, que estabelece o regulamento da composição das atividades on-line, atividades presenciais e a constituição do quadro de notas dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

  • Instrução Normativa nº10 - Estabelece o regulamento da composição das atividades on-line, atividades presenciais e a constituição do quadro de notas dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

 Resolução nº 37 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n°09, que estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

  • Instrução Normativa nº09 - Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

 Resolução n.° 36 - Aprova a terceira atualização do Projeto Pedagógico do curso Subsequente em Segurança do Trabalho na modalidade a distância (EAD) do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.° 35 - Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Mestre de Obras do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.° 34 - Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.° 33 - Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Operador de Computador do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.° 32 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Metodologias de Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). 


 Resolução n.º 31 - Aprova a 2.ª Reformulação do Regulamento de Registro de Diploma de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 22, de 22 de maio de 2019.


 Resolução n.º 30 - Aprova o Relatório Gestor 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 29 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, na modalidade de Ensino a Distância 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 28, de 24 de agosto de 2020.


 Resolução n.º 28 - Aprova o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna referente ao exercício 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 27 - Atualiza o Regulamento de Atividades Remotas e Atividades Acadêmicas no âmbito do IFSertãoPE. Altera a Instrução Normativa (IN) n.º 2, de 06 de julho de 2020.


 Resolução n.º 26 - Atualiza o Plano de Transformação Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 21, de 24 de julho de 2020.


 Resolução n.º 25 - Aprova o Regimento Interno dos Campi das fases de Expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 24 - Aprova o Modelo Inicial de Gestão de Processos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 23 - Aprova os padrões e procedimentos para criação, alteração e extinção de setores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 22 - Aprova a atualização do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 21 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Mestre de Obras Concomitante ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/FIC) do campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 20 - Aprova a alteração do calendário acadêmico 2021 do campus Santa Maria da Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 19 - Aprova a reformulação do Comitê de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


  Resolução n.º 18 - Aprova a atualização da sigla do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).


 Resolução n.º 17 - Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Revoga a Resolução nº 23, de 28 de julho de 2020.


Resolução n.º 16 - Aprova a atualização dos organogramas dos sete campi e reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.


 Resolução n.º 15 - Aprova Instrução Normativa (IB) nº 08, que estabelece procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.

  • Instrução Normativa n.º 8 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes regularmente matriculados.

 Resolução n.º 14 - Aprova o Regulamento para concessão de Bolsas de Apoio a Programas de EaD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 13 - Aprova o Regulamento dos Programas de Ensino em Educação à Distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 12 - Aprova a Instrução Normativa (IN) Nº07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais e fomento no âmbito dos Campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IF Sertão-PE.

  • Instrução Normativa n.º 7 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais e fomento no âmbito dos Campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.

 Resolução n.º 11 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Agropecuária do Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 10 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico 2021 do Campus Petrolina Zona Rural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 9 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico 2020 do Campus Petrolina Zona Rural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 8 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE. 


 Resolução n.º 7 - Aprova o Regulamento de Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 6 - Aprova o Regimento Interno da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.


 Resolução n.º 5 - Prorroga pelo período de 03 (três) anos, no cargo de titular da Unidade de Auditoria Interna do IF Sertão-PE. 


 Resolução n.º 4 - Aprova normas relativas à análise de situações de conflito de interesses no âmbito do IF Sertão-PE, de acordo com o estabelecido na Lei nº 12.813/2013.

Anexo I - Declaração de inexistência de conflito de interesse

Anexo II - Fluxo de procedimento para análise de dúvidas quanto a situações de conflito de interesses 

Anexo III - Mapeamento de riscos do processo


 Resolução n.º 3Aprova as normas relativas à análise de situações de nepotismo no âmbito do IF Sertão-PE, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 7.203/2010 e na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Anexo 1 - Declaração para análise de nepotismo

Anexo 2 - Fluxo do Procedimento para Análise de Declarações de Nepotismo

Anexo 3 - Tabela de graus de parentesco

Anexo 4 - Mapeamento de Riscos do Processo


 Resolução n.º 2Aprova os calendários acadêmicos 2021 dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista do IF Sertão-PE.

Anexo 1 - Calendário letivo do Campus Petrolina

Anexo 2 - Calendário letivo do Campus Petrolina Zona Rural

Anexo 3 - Calendário letivo do Campus Floresta

Anexo 4 - Calendário letivo do Campus Salgueiro

Anexo 5 - Calendário letivo do Campus Ouricuri

Anexo 6 - Calendário letivo do Campus Serra Talhada

Anexo 7 - Calendário letivo do Campus Santa Maria da Boa Vista


 Resolução n.º 1 - Aprova a atualização periódica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.

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