Portal do Governo Brasileiro

 


Link acesso a Informação Link Facebook Link Instagram  Link Twiter

Decretos

 Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

 Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. 

  • Alterado pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017  - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

 Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

 Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.


Pareceres

 Parecer CNE/CEB Nº 39/2004 - Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.


Portarias

 Portaria nº 117, de 26 de fevereiro de 2021 - Altera a Portaria MEC n.º 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.

 Instrução Normativa n.º 1, de 15 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

 Portaria nº 796, de 2 de outubro de 2020 - Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.

 Portaria nº 554, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

 Portaria n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

 Portaria n.º 330, de 5 de abril de 2018 - Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.

 Portaria normativa nº 23, de 21 de dezembro 2017 (*) - Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018).

 Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

 Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação,avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outras disposições.

 Portaria Normativa nº 24, de 3 de dezembro de 2012 - Altera a portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007.

 Portaria de criação dos campi - Autorização para funcionamento dos campi Ouricuri e Salgueiro do IF Sertão-PE.

 Portaria nº 1.862, de 22 de dezembro de 1992 - Trata sobre a ocupação simultânea de mais de uma vaga em Instituições Públicas Federais de Ensino de Segundo Grau.

 


Resoluções

  • 2021

 Resolução n° 07 - Aprova o Regulamento de Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE

 Resolução n° 12 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n° 07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais e fomento no âmbito dos Campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.

 Resolução n° 13 - Aprova o Regulamento dos Programas de Ensino em Educação a Distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE

 Resolução n° 14 - Aprova o Regulamento para a Concessão de Bolsas de Apoio a Programas de EaD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE

 Resolução n° 15 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n°08, que estabelece procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE

  • 2020

 Resolução nº 4- Aprova a Instrução Normativa nº 6, que estabelece normas para a organização de Projetos Integradores nos cursos regulares do IF Sertão-PE

 Resolução nº 41 - Aprova a segunda reformulação da Organização Didática do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 38 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Escolar, na modalidade semipresencial, do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 37 - Aprova Instrução Normativa (IN) nº 05, que institui as Normas para a organização, a estruturação e o desenvolvimento dos Núcleos Pedagógicos no âmbito do IF Sertão-PE.

  • Instrução Normativa nº 05 - Institui as Normas para a organização, a estruturação e o desenvolvimento dos Núcleos Pedagógicos no âmbito do IF Sertão-PE

 Resolução nº 36 - Aprova o Regulamento para o desenvolvimento de Projetos de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

 Resolução nº 33 - Aprova a Instrução Normativa (IN) que regulamenta e normatiza o Documento orientador para o atendimento remoto às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Sertão-PE, diante das atividades acadêmicas a serem desenvolvidas durante o período de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Covid 19, garantindo acessibilidade.

  • Instrução Normativa nº 04 - Institui o Documento orientador para o atendimento remoto às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 30 - Aprova o regulamento de convivência do estudante do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 28 - Aprova o projeto pedagógico do curso e especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação - TecDAE, na modalidade de Ensino a Distância 2020 do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 27 - Aprova o regulamento para emissão e registro de Diplomas dos cursos de pós-graduação stricto sensu do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 20 - Altera a Resolução nº 46 de 25 de setembro de 2015, que trata da Política de Assistência Estudantil no âmbito do IF Sertão-PE.

  Resolução nº 19 - Aprova, em caráter emergencial, a Modalidade Especial (Administrativa) de Colação de Grau dos cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

 Resolução nº 17 - Aprova o Regulamento Local do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional do IF Sertão-PE. Revoga a Resolução nº 08, de 24 de janeiro de 2018

 Resolução nº 15 - Aprova o Regulamento de Atendimento Remoto das Atividades Acadêmicas (RARAA) no âmbito do IF Sertão-PE e Revoga a Resolução nº 12, de 16 de junho de 2020.

 Resolução nº 14 - Institui os mecanismos de validação da autodeclaração de candidatos auto identificados como Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Ensino Médio Integrado, Subsequente, PROEJA, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do IF Sertão-PE.

  • 2019

 Resolução nº 73 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC) do campus Ouricuri do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 72 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Processamento de Frutas e Hortaliças Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC) do campus Ouricuri do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 47 -  Altera a Resolução nº 29, de 03 de novembro de 2016, a qual aprovou as normas e orientações para elaboração e revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 45 - Aprova o Regulamento do Conselho de Classe dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Cursos de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 43 - Dispõe sobre o Regulamento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

 Resolução nº 33 - Aprova o curso de pós-graduação lato sensu em Manejo de Solo e Água, no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 32 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Operador de Computador integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 31 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Mestre de Obras Predial de Baixa Tensão integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 30 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso FIC de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja FIC, no campus Petrolina do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 23 - Dispõe sobre a Normativa que estabelece as diretrizes para a elaboração de estudo de viabilidade para implantação de novos cursos técnicos de graduação ou de pós-graduação no IF Sertão-PE.

 Resolução nº 22 - Aprova o Regulamento de Registro de Diploma de Graduação do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 16 - Aprova as normas para oferta de carga horária não presencial em cursos presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e em cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.

 Resolução nº 8 - Aprova a alteração no Regulamento de Estágio para cursos do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 7 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Metodologias do Ensino de Línguas no campus Salgueiro do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 4 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em  Recursos Hídricos para o Semiárido, com número mínimo e máximo ofertados serão 10 (mínimo) e 20 (máximo) vagas respectivamente, com a oferta de entrada anual, sendo destas 25% das vagas destinadas ao programa de cotas, no campus Salgueiro do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 2 - Aprova o regulamento do Sistema Integrado de Bibliotecas do IF Sertão-PE. 

  • 2016

Resolução nº 40, de 19 de dezembro de 2016 -  Regimento Interno das Secretarias de Controle Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia Do Sertão Pernambucano.

 Resolução nº 55 - Aprova o Regulamento Disciplinar Discente do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012 - Define diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

 Resolução nº 33 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IF Sertão-PE.

 Resolução nº 29 - Aprova normas e orientações para elaboração e revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 27 - Aprova a Instrução Normativa nº 11/2016 que orienta os procedimentos para a elaboração do Calendário Acadêmico da Reitoria, dos Campi e dos Centros de Referência do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 22  - Aprova o Regulamento de Gestão das Atividades Docentes do IF Sertão-PE. 

 Resolução nº 44 - Revisa e adequa o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Planejamento Estratégico em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo MEC.

Reitoria

 

    • Rua Aristarco Lopes, 240 - Centro
      CEP: 56302-100 | Petrolina/PE - Brasil
    • comunicacao@ifsertao-pe.edu.br
    • (87) 2101-2350